O Banco Central argentino publicou recentemente uma norma determinando que os fretes internacionais só poderão ser pagos após 90 dias da realização da prestação do serviço. Em Maio, adicionou uma nova condição: para receber, antes é preciso também ter uma licença prévia para processos de câmbio.
Esta medida afetou diretamente todo o setor de transporte, causando preocupação e insegurança, pois não há uma orientação clara de como fazer a referida licença.
Depois, no momento de se realizar este processo, as empresas descobriram que são várias etapas para efetuar o requerimento, envolvendo calcular a capacidade econômico-financeira da transportadora, esperar a Receita argentina analisar, encaminhar para Secretaria do Comércio Exterior e aguardar a liberação em sistema, sem um prazo definido.
O pagamento do frete internacional costuma ser feito pela empresa que compra o produto. Ou seja, a Argentina adquire produtos do Brasil, que são levados ao país vizinho por uma transportadora. A compradora paga o produto à empresa, e o frete diretamente ao transportador. Geralmente o frete poderia ser pago em pesos dentro da própria Argentina, onde então as empresas acessavam o mercado de câmbio para enviar as divisas ao Brasil.
Esse processo precisa esperar no mínimo 90 dias, além do requerimento com prazo indefinido da liberação da licença, o que acaba gerando um segundo problema que é o risco de, com a inflação argentina, estes valores se depreciarem, comenta Eliane Maas diretora da empresa.
De acordo com o cálculo de entidades do setor já há cerca de US$ 150 milhões a serem pagos para transportadoras brasileiras nesse impasse. Também estimam que, a cada mês, esse número vá crescer US$ 50 milhões.
O impacto é nacional, porque há empresas de todo país fazendo frete para Argentina, mas a maioria fica no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina. Com isso menos empresas vão querer transportar para Argentina. As marítimas praticamente não embarcam mais, a não ser que seja pré-pago. Muitas transportadoras também já estão se movimentando para não mais levar produtos para lá
Ou seja, há outro impacto indireto, que pode ser a redução das exportações de empresas brasileiras ao país vizinho. Para a Argentina, o risco de ver o frete disparar, pressionando ainda mais a inflação.
A situação já foi comunicada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), ao Ministério da Fazenda, ao Ministério dos Transportes, à Casa Civil e à Presidência da República. Entre as demandas, sugerem novas linhas de crédito para o setor e que caso o Brasil realize ou apoie uma linha de crédito internacional para a Argentina, que o faça com a contrapartida de que este recurso seja para pagamento de empresas exportadoras e transportadoras brasileiras.
A situação está sendo acompanhada também pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística do Rio Grande do Sul (Setcergs), que sinaliza que "essa alteração tem causado impactos negativos no fluxo de caixa, capital de giro e saúde financeira das transportadoras, que enfrentam altos custos financeiros e escassez de linhas de crédito para lidar com essa nova determinação argentina".
A Transmaas esta sendo diretamente afetada por este impasse, mas vem mantendo todos os embarques para a Argentina, acompanhando de perto e torcendo para que possamos ter um desenrolar breve desta situação.
